Gasóleo agrícola: quem pode usar e porquê custa menos

Quem anda em estradas do interior habituou-se a ver placas de bombas com duas colunas de preços: o gasóleo "normal" a 1,589 € e, ao lado, gasóleo agrícola a 1,299 €. A diferença não é pequena — chega facilmente aos 25 a 30 cêntimos por litro. Mas se estás a pensar poupar, vale a pena perceber quem pode usar o quê.

O que é o gasóleo agrícola

É o mesmo gasóleo — mas com um corante vermelho e um marcador químico adicionado à saída da refinaria. O corante serve para identificar fiscalmente o combustível: se um inspetor encontrar gasóleo vermelho no depósito de um carro normal, o proprietário arrisca coima significativa (entre 1 500 € e 30 000 €, consoante o caso). O combustível em si é quimicamente equivalente ao gasóleo rodoviário.

Porquê custa menos

O preço do gasóleo em Portugal é dominado pelos impostos — nomeadamente o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), que representa cerca de 30 a 35% do preço final. O gasóleo colorido beneficia de uma taxa de ISP muito reduzida, pensada para não penalizar atividades em que o combustível é um custo estruturante e não envolve utilização da rede rodoviária.

Quem pode abastecer

A lei (Código dos Impostos Especiais de Consumo, artigo 93.º) restringe o gasóleo colorido a equipamentos não rodoviários, em particular:

Tratores e máquinas agrícolas;
Motores estacionários (bombas de água, geradores em explorações);
Embarcações de pesca profissional;
Máquinas da silvicultura e da florestação;
Alguns veículos industriais de trabalho fora da via pública.

Para abastecer é preciso apresentar o cartão da AT (antiga senha agrícola) associado à exploração. Sem cartão não há desconto — a bomba simplesmente não liberta o combustível.

E se eu meter no carro?

Tecnicamente, o motor não nota. Mas a Autoridade Tributária faz fiscalização com detetores de corante e há rotinas de verificação em pontos da GNR. Além da coima, há confisco da viatura e o episódio fica no cadastro fiscal. Sai muito mais caro do que o desconto poupado.

Porque é que no Atesta o "Gasóleo" nunca aparece ao preço do agrícola

A DGEG publica gasóleo rodoviário e gasóleo agrícola como produtos separados. O Atesta respeita essa separação: quando filtras por "Gasóleo" na lista, só vês preços do gasóleo rodoviário. O agrícola aparece na ficha do posto como um tipo próprio, identificado. Assim ninguém é enganado pela lista e nenhum condutor viaja à espera do preço mais barato para chegar a uma bomba que não lhe pode vender.

Se um posto só vende gasóleo agrícola (há alguns no interior), o Atesta não o mostra nos resultados quando pesquisas gasóleo normal — evita frustração. Se o posto vende ambos mas não tem dados do gasóleo rodoviário, mostramos o gasóleo especial (aditivado) com um rótulo "só Gasóleo Especial" para seres informado antes de te deslocares.

E o gasóleo colorido para aquecimento?

Em algumas regiões ainda se vende gasóleo para aquecimento (tradicionalmente também colorido, mas azul). É um combustível distinto e, tal como o agrícola, está restrito à finalidade para a qual beneficia da taxa reduzida. Não entra no scope do Atesta por agora.

Resumo

Gasóleo agrícola é só para quem tem cartão AT e utiliza em máquinas não rodoviárias.
A diferença de preço vem do ISP, não da qualidade do combustível.
No Atesta o agrícola nunca aparece misturado com gasóleo normal — é mostrado como produto próprio na ficha do posto.

Este texto é informativo e não substitui consulta jurídica. Para casos concretos consulta a AT ou um contabilista.